Dedicado à Inovação e Transição Digital, este programa tem um total de 3,9 mil milhões de euros financiados pelo FEDER e FSE+. Este programa dirige-se às regiões menos desenvolvidas do continente e às Regiões Autónomas para apoiar a inovação e competitividade, a transição energética e as competências para a competitividade.

Assim, inclui, no âmbito do objetivo Portugal + Competitivo, intervenções na digitalização, na investigação e inovação, bem como no crescimento e competitividade das PME. No âmbito do objetivo Portugal + Verde, irá apoiar as empresas em projetos de descarbonização e de apoio à produção de energias renováveis, e no objetivo Portugal + Social apoiará a adaptação de trabalhadores e das empresas à mudança.

Prioridades do programa: Inovação e competitividade; Transição energética; Competências para a competitividade

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

PORTUGAL + COMPETITIVO

Apoiar o investimento na investigação e inovação, na digitalização, na competitividade e internacionalização das empresas, nas competências para a especialização inteligente e na transição industrial. Valor Global: 2567 M€

1.1 Investigação e Inovação; 1.2 Digitalização; 1.3 Investimento produtivo

1.1 INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO

No objetivo específico 1.1 – Desenvolver e reforçar as capacidades de investigação e inovação e a adoção de tecnologias avançadas (FEDER)

Investigação Científica e Tecnológica: Apoiar a produção científica e tecnológica reconhecida internacionalmente, estimulando uma economia de elevado valor acrescentado, bem como a excelência, a cooperação e a internacionalização, através da capacitação das entidades do SCTN para desenvolvimento de processos de investigação, com finalidade de produção e alargamento do conhecimento nas áreas científicas e tecnológicas que suportem processos de inovação com finalidade de mercado e aumento da criação de conhecimento para resposta a desafios empresariais e societais.

Apoios financeiros: Subvenções não reembolsáveis

Beneficiários: Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional

Investigação e Desenvolvimento: Promover o investimento em I&D, nas categorias de investigação industrial e desenvolvimento experimental, estimulando a sua valorização económica e a promoção de inovação em domínios prioritários de especialização inteligente, mediante reforço da articulação entre as empresas e as instituições científicas e tecnológicas, bem como promover a internacionalização das capacidades nacionais em matéria de investigação e inovação (I&I), através da integração em redes internacionais de I&I.

Pretende-se ainda apoiar operações de «Investimento integrado em Investigação, Desenvolvimento e Inovação Empresarial», que desenvolvam atividades desde a investigação até à produção e ou introdução no mercado de produtos ou processos, potenciando a inovação produtiva, decorrentes da cooperação entre empresas (PME e ou grande empresa) e ou Entidades não Empresariais do sistema de I&I (ENESII).

Apoios financeiros: Subvenções não reembolsáveis

Beneficiários:PME e Small Mid Caps;ENESII (incluindo as localizadas nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira) e outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de investigação científica, no caso de operações em copromoção;Grandes Empresas, no caso de operações de «Investimento integrado em Investigação, Desenvolvimento e Inovação Empresarial» desde que em copromoção com PME.

1.2 DIGITALIZAÇÃO

No objetivo específico 1.2 – Aproveitar as vantagens da digitalização para as empresas.

Ações Coletivas: Apoiar a envolvente à atividade empresarial, através de ações coletivas, mobilizadoras ou de clusterização, que permitam criar condições favoráveis ao desenvolvimento de estratégias coletivas que estimulem o investimento empresarial, designadamente ao nível da difusão do conhecimento e da transferência de tecnologia, da identificação de oportunidades de digitalização e inovação e da capacitação das empresas para o desenvolvimento de estratégias de negócio mais sofisticadas e de internacionalização.

Apoios financeiros: Subvenções não reembolsáveis.

Beneficiários: Associações Empresariais e não empresarias do Sistema de I&I, Agências e Entidades públicas e Entidades Privadas sem fins lucrativos

1.3 INVESTIMENTO PRODUTIVO

No objetivo específico 1.3 – Reforçar o crescimento sustentável e a competitividade das PME, bem como a criação de emprego nas PME, inclusive através de investimentos produtivos (FEDER)

Competitividade Empresarial: Promover a melhoria das capacidades produtivas das empresas, através do incremento do investimento empresarial no desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado (Inovação Produtiva);

Promover a orientação exportadora das PME, através da aposta na qualificação e internacionalização dos modelos de negócio e da oferta produtiva, apoiando a adoção de estratégias de negócio mais avançadas, que privilegiem o uso de fatores imateriais de competitividade e que aumentem a capacidade de integração em cadeias de valor globais (Qualificação e Internacionalização de PME).

Apoios financeiros: Subvenções não reembolsáveis e Instrumentos Financeiros (no caso de apoios à Inovação Produtiva)

Beneficiários: PME

PORTUGAL + VERDE

Prosseguindo os desafios da transição climática, apoiando a inovação através da descarbonização das empresas e da eficiência energética e apostando no reforço das energias renováveis. Valor Global: 815 M€

Nos objetivos específicos 2.1 – Promover a eficiência energética e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (FEDER) e 2.2. Promover as energias renováveis

Transição Climática e Energética: Acelerar a transição para uma economia neutra em carbono e reforçar a competitividade empresarial, estimulando a descarbonização das atividades económicas, a eficiência energética e a redução das emissões de gases com efeito de estufa, promovendo a sustentabilidade ambiental e económica;

Apoiar a diversificação da produção de energia renovável, a partir de fontes e tecnologias não suficientemente disseminadas no mercado.

Apoios financeiros: Subvenções não reembolsáveis

Beneficiários: Empresas

PORTUGAL + SOCIAL

Apoiando a melhoria das competências e das qualificações no âmbito empresarial, de forma promover a adaptação de trabalhadores e das empresas à mudança, em linha com as prioridades estabelecidas no Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Valor Global: 400M€

No objetivo específico 4.d – Promover a adaptação dos trabalhadores, das empresas e dos empresários à mudança (FSE+)

Qualificação de Recursos Humanos: Promover intervenções que, atuando do lado das empresas, permitam dar resposta aos desafios de transformação do tecido empresarial, quer ao nível das políticas públicas de inovação, qualificação e internacionalização, quer na área das transições gémeas (digital e climática), para as quais as qualificações são centrais, de forma a permitir uma efetiva adaptação das empresas, ajustando o desenvolvimento das competências às necessidades reveladas pelo mercado de trabalho.

Apoios financeiros: Subvenções não reembolsáveis

Beneficiários: Empresas

O COMPETE 2030 inclui ainda uma prioridade dedicada à Assistência Técnica do Programa.

Veja aqui alguns dos programas do Compete:

https://adso.pt/acdd/blog/todos/sistema-incentivos-inovacao-produtiva

Incentivo não reembolsável.

https://adso.pt/acdd/blog/todos/si-qualificacao-aproveite-apoios-crescimento-inovacao

Incentivo não reembolsável.

https://adso.pt/acdd/blog/todos/sice-internacionalizacao-pme-operacoes-individuais

Incentivo não reembolsável.

https://adso.pt/portugal2030/pt2030

Incentivo não reembolsável.

https://adso.pt/acdd/blog/todos/sistema-incentivos-base-territorial-prioridades-territoriais

Incentivo não reembolsável.

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