Criação de emprego e microempreendedorismo 💼💰👨💼👩💼✨
Estão disponíveis diversos avisos de concurso que visam estimular a criação de emprego e o microempreendedorismo em várias regiões do país, em particular na região Norte. Este apoio destina-se a fomentar a contratação de novos colaboradores em regime sem termo e a tempo inteiro, por via da expansão de micro e pequenas empresas e da criação de emprego em entidades da economia social.
FINALIDADES E OBJETIVOS
A tipologia de operação prevista constitui uma medida de política ativa de emprego à escala dos territórios, alinhada com objetivos de coesão territorial, social e igualdade de oportunidades, através da promoção do empreendedorismo e da criação do emprego.
Constituem objetivos desta tipologia de operação:
a) implementar políticas ativas de emprego para reduzir a segmentação do mercado de trabalho e a precariedade laboral, em articulação com o combate a outras desigualdades;
b) combater as assimetrias internas aos territórios, com especial incidência nos territórios de baixa densidade e em populações desfavorecidas.
AÇÕES ELEGÍVEIS
a) Criação do próprio emprego através da criação de empresas;
b) Criação de novos postos de trabalho, sem termo, associados à criação de novas empresas ou à expansão de empresas existentes;
c) Criação de novos postos de trabalho, sem termo, em entidades da economia social.
ENTIDADES BENEFICIÁRIAS / DESTINATÁRIOS
Micro, pequenas e médias empresas; entidades da economia social.
Destinatários: pessoas à procura de emprego, incluindo jovens, desempregados de longa duração ou pessoas inativas, as pessoas que pretendam criar o seu próprio emprego e as pessoas que se queiram deslocar para os territórios de baixa densidade para trabalhar.
FORMA DE APOIO E TAXAS DE FINANCIAMENTO
Incentivo não reembolsável (fundo perdido). A percentagem de apoio poderá situar-se entre 65% e 75%, sob a forma de uma subvenção aplicada aos custos unitários relativos ao pessoal contratado.
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