5 requisitos prévios a fazer uma candidatura no Portugal2030

É típico do português deixar tudo para a última hora. Acontece que no caso das candidaturas ao Portugal2030 há alguns pré-requisitos que as empresas deve cumprir para se poder candidatar, por isso, é preferível jogar pelo seguro e começar desde já a tratar disso para que na altura de concorrer tudo corra sobre rodas e sem desesperos de última hora.

Alguns destes requisitos são bastante óbvios mas mesmo assim nunca é demais relembrar.

#1 – CERTIFICAÇÃO PME

Esta certificação permite aferir o estatuto de PME de qualquer empresa interessada em obter tal qualidade. Para se candidatarem ao programa de incentivos as empresas precisam de ter esta certificação.

# 2 – REGISTO NO BALCÃO DOS FUNDOS

A autenticação para registo no Balcão dos Fundos é efectuada com a utilização de chave móvel digital ou autenticação via AT. Todas as candidaturas Portugal 2030 são apresentadas através deste balcão, sendo que a autenticação é requisito essencial para submeter a candidatura.

# 3 – SITUAÇÃO CONTRIBUTIVA EM DIA

Constitui critério de elegibilidade que os beneficiários tenham a sua situação tributária e contributiva totalmente regularizada perante a administração fiscal e a segurança social.

# 4 – AUTONOMIA FINANCEIRA

É imperativo que as empresas demonstrem ter uma situação económico-financeira equilibrada ou demonstrarem ter capacidade de financiamento da operação. No caso das PME a autonomia financeira tem que ser superior a 15%.

# 5 – DADOS ACTUALIZADOS

Em determinado momento da apresentação da candidatura será necessário apresentar os dados da empresa, sócios, accionistas, etc. Antecipe-se reunindo os mesmos junto de quem de direito e tenha atenção para que estejam actualizados.

Cumprir estes requisitos ou obter estes dados pode parecer simples (e muitas vezes até o é) mas é algo que requer algum tempo e uma vez que os prazos para apresentação das candidaturas nem sempre são muito alargado é algo que é melhor ter preparado.

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